TEXTO ÁUREO
"Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia." (Sl 139.16)
VERDADE PRÁTICA
O Senhor Deus é quem concede a vida, portanto, o direito de nascer e de viver não pode ser violado pelas ideologias humanas.
LEITURA DIÁRIA
Segunda – Gn 2.7: Deus é quem concede a vida ao ser humano
Terça – Jr 1.5: Deus nos conhece antes mesmo de sermos formados
Quarta – Êx 21.22,23: A lei mosaica condena a morte de uma criança no ventre da mãe
Quinta – 1Sm 2.6: O poder da vida e a da morte são atributos exclusivamente divinos
Sexta – Êx 20.13: O sexto mandamento do Decálogo preserva a vida humana
Sábado – 1Tm 4.1,2: As verdades bíblicas não devem ser relativizadas pela consciência
LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
Salmos 139.1-18
1 SENHOR, tu me sondaste, e me conheces.
2 Tu sabes o meu assentar e o meu levantar; de longe entendes o meu pensamento.
3 Cercas o meu andar, e o meu deitar; e conheces todos os meus caminhos.
4 Não havendo ainda palavra alguma na minha língua, eis que logo, ó SENHOR, tudo conheces.
5 Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua mão.
6 Tal ciência é para mim maravilhosíssima; tão alta que não a posso atingir.
7 Para onde me irei do teu espírito, ou para onde fugirei da tua face?
8 Se subir ao céu, lá tu estás; se fizer no inferno a minha cama, eis que tu ali estás também.
9 Se tomar as asas da alva, se habitar nas extremidades do mar,
10 Até ali a tua mão me guiará e a tua destra me susterá.
11 Se disser: Decerto que as trevas me encobrirão; então a noite será luz à roda de mim.
12 Nem ainda as trevas me encobrem de ti; mas a noite resplandece como o dia; as trevas e a luz são para ti a mesma coisa;
13 Pois possuíste os meus rins; cobriste-me no ventre de minha mãe.
14 Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.
15 Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra.
16 Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.
17 E quão preciosos me são, ó Deus, os teus pensamentos! Quão grandes são as somas deles!
18 Se as contasse, seriam em maior número do que a areia; quando acordo ainda estou contigo.
HINOS SUGERIDOS: 141, 183, 400 HARPA CRISTÃ
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Expor o conceito geral e bíblico do aborto;
- Afirmar que o embrião e o feto são seres humanos;
- Destacar os tipos e as implicações do aborto.
• INTERAGINDO COM O PROFESSOR
Defender o direito à vida do nascituro é a prova do compromisso com a dignidade do ser humano e a sacralidade da vida. A vida é santa, É uma dádiva de Deus. Só se pode defender o aborto quando se perde a dimensão sacra da vida e compreensão de dignidade humana inerente à sua natureza. Quando se remove o transcendente, e foca-se somente numa ética materialista, o embrião é visto apenas como um amontoado de células que pode ser desprezado por qualquer motivo. Por isso, urge por aprofundarmos a visão bíblica e sacra da vida afim de que a cultura da morte, instaurada em nossa sociedade, seja finalmente sufocada.
INTRODUÇÃO
O tema do aborto implica agressão à dignidade humana e a inviolabilidade do direito à vida. Em nossos dias, muitos segmentos da sociedade se mostram favoráveis ou simpatizantes à prática do aborto.
Acerca do assunto a Bíblia assegura que Deus é o autor e a fonte da vida (Gn 2.7; Jó 12.10), e somente Ele tem poder sobre a vida e a morte (1Sm 2.6). Nesta lição, abordaremos o conceito de aborto, o embrião e o feto como seres humanos, os tipos de aborto e suas implicações éticas.
PONTO CENTRAL
A dignidade humana e o direito à vida são princípios fundamentais da fé cristã.
I – ABORTO: CONCEITO GERAL E BÍBLICO
Aborto é a interrupção da gravidez. Parte da sociedade o considera como um direito da mulher, mas a Bíblia trata-o como um crime contra a vida.
1. Conceito geral de aborto.
A palavra "aborto" é formada por dois vocábulos latinos: "ab"(privação) e "ortus" (nascimento), que juntos significam a "privação do nascimento". O substantivo "aborto" é derivado do verbo latino "aborior" (falecer ou sumir), expressão que indica o contrário de "orior" (nascer ou aparecer). Assim, conceitualmente, o aborto é a interrupção do nascimento por meio da morte do embrião ou do feto. Esta interrupção pode ser involuntária ou provocada.
2. O aborto no contento legal.
O código de Hamurabi (1810-1750 a.C.) condenava o aborto. No código de Napoleão (1769-1821) era crime hediondo. No Código Criminal do Império no Brasil (1830) era proibido. Hoje, a Legislação brasileira permite apenas nos casos de risco de morte à mulher, estupro e anencefalia. Nos demais casos o aborto ainda é crime (Art. 124, CP). No entanto, no Congresso Nacional, Projetos de Lei tramitam com a proposta de Legalizá-lo em qualquer caso.
3. Conceito bíblico de aborto.
Na lei mosaica, provocar a interrupção da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso (Êx 21.22-23). No sexto mandamento, o homem foi proibido de matar (Êx 20.13), que significa literalmente "não assassinar". Os intérpretes do Decálogo concordam que o aborto está incluso neste mandamento. Assim, quem mata o embrião, ou o feto, peca contra Deus e contra o próximo.
4. O aborto na história da Igreja.
"O ensino dos dez apóstolos" (século I), chamado de Didaquê, condena o aborto: "Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido" (Didaquê 2,2). O apologista Tertuliano (150-220) ensinou que a morte de um embrião tem a mesma gravidade do assassinato de uma pessoa já nascida e que impedir o nascimento é um homicídio antecipado. O polemista Agostinho (354-430) e o teólogo Tomás de Aquino (1225-1274) consideravam pecado grave interromper a gestação e o desenvolvimento da vida humana.
SÍNTESE DO TÓPICO l
O aborto é a interrupção, involuntária ou provocada, do embrião ou do feto.
SUBSÍDIO LEXOGRÁFICO
Feiticídio.
O aborto é conhecido também como feiticídio, definido por Houais como o 'crime no qual, através do aborto provocado, ocorre a morte do feto que se presume com a vida'. Se nos dermos ao trabalho de examinar a etimologia do vocábulo 'feto', constataremos que o aborto é um crime não somente hediondo, mas tremendamente covarde.
No latim, a palavra fetus significa pequenino. O Dicionário Latino-Português de F. R. dos Santos Saraiva define a palavra simplesmente como filho no ventre. O teólogo americano Willian Lane Craig aprofunda-se no significado do termo: 'Assim, como eu digo, parece virtualmente inegável que o feto - que é apenas a palavra Latina referente a 'pequenino' - é um ser humano nos primeiros estágios do seu desenvolvimento. Seja um 'pequeno', um recém-nascido, um adolescente ou um adulto, ele é, em cada período, um ser humano nos diferentes estágios do seu desenvolvimento'. (ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, pp.53,54).
II - O EMBRIÃO E O FETO SÃO UM SER HUMANO
Fecundação, embrião e feto são os nomes das três etapas da gestação.
1. Quando começa a vida?
Muitos cientistas concordam que a vida tem início na fecundação, quando o espermatozoide e o óvulo se fundem gerando uma nova célula chamada "zigoto". Outros defendem que a vida inicia com a fixação do óvulo fecundado no útero, onde recebe o nome de embrião - período entre o 7° e o 10° dia de gestação. Outros apontam o começo da vida por volta do 14° dia quando ocorre a formação do sistema nervoso. Tem ainda os que indicam o começo da vida quando o feto tem condições de se desenvolver fora do útero por volta da 25a semana de gestação. E também os que defendem a ideia de que a vida só se inicia por ocasião do nascimento do bebé.
2. O que diz a Bíblia?
Como as respostas humanas têm sido controversas, o cristão deve buscar a verdade na revelação divina. A Palavra de Deus ensina que a vida inicia na fecundação (Jr 1.5). O rei Davi descreve sua existência como ser vivo desde o início da concepção: "Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu Livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia" (SI 139-16). Por conseguinte, de acordo com as Escrituras, a vida começa quando ocorre a união do gameta masculino ao feminino. Esta nova célula é um ser humano e possui identidade própria.
3. Qual a posição da Igreja?
Apoiada nas Escrituras, a Igreja de Cristo defende a dignidade humana desde a concepção. Ensina que a vida humana é sagrada e não pode ser violada pelo homem (1Sm 2.6). Que toda ideologia que seculariza os princípios bíblicos deve ser combatida (2 Tm 3.8). Sabiamente, a posição oficial das Assembleias de Deus no Brasil foi assim exarada: "A CGADB [Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil] é contrária a essa medida [aborto], por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer fase da gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida" (Carta de Brasília, 41a AGO, 2013).
SÍNTESE DO TÓPICO II
Segundo a Bíblia, e conforme a tradição da Igreja Cristã, a vida humana se inicia na concepção.
SUBSÍDIO DIDÁTICO
Caro professor, professora, é importante que você informe aos alunos sobre um documento importante de nossa denominação no Brasil: Carta de O documento foi promulgado no dia 12 de abril por ocasião do encerramento da 41ª Assembleia Geral da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, e traz uma série de questões polémicas respondidas pela denominação. Este é o trecho do documento que abordou o aborto: O anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro prevê a descriminalização do aborto, banalizando a destruição de seres humanos no ventre materno. É uma terrível agressão ao direito natural à vida. Esse anteprojeto prevê, em seu Artigo 128: Não há crime de aborto [...] até a 12ª semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade, O documento conclui a posição das Assembleias de Deus, deixar qualquer margem à dúvida: A CGADB é contrária a. essa medida, por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer da gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida. A Palavra de Deus diz:... e não matarás o inocente (Êx 23.7)" (ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, p.59).
CONHEÇA MAIS
A vida começa na concepção
"A Bíblia nos informa sobre a origem da vida. Diz o Gênesis: 'E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra e soprou em seus narizes o fôlego da vida; e o homem foi feito alma vivente' (Gn 2.7). Depois que o homem estava formado, pelo processo especial da combinação das substâncias que há na terra, o Criador lhe soprou o fôlego da vida, dando início, assim, à vida humana. Entendemos, com base nesse fato, que, cada ser que é formado, a partir da fecundação, o sopro de vida lhe é assegurado pela lei biológica estabelecida por Deus." Para conhecer mais leia "Ética Cristã: Confrontando as Questões Morais de Nosso Tempo", CPAD, p.44.
III – TIPOS DE ABORTOS E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS
A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em três casos somente. Neste tópico apresentamos as principais implicações éticas para estes tipos de aborto.
1. Aborto de Anencéfalo.
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez de feto anencéfalo (má-formação rara do tubo neural). A principal implicação ética desta decisão está no descarte de um ser humano por apresentar uma má formação cerebral. Trata-se de uma ideologia racista chamada "eugenia" que defende a sobrevivência apenas dos seres saudáveis e fortes. Uma nítida incoerência de quem defende os direitos humanos e ao mesmo tempo age de modo discriminatório. Neste quesito enfatizam as Escrituras: para com Deus, não há acepção de pessoas (Rm 2.11).
2. Aborto em caso de estupro.
Como não é necessária a comprovação do crime de estupro e nem autorização judicial para o aborto, a lei é permissiva e complacente com a interrupção da gravidez sob a alegação de estupro sem que ele tenha ocorrido. Assim, discute-se a inviolabilidade do direito à vida do nascituro (Art. 5°, CF e Art. 2° do CC). Outra questão ética relaciona--se ao fato de que um crime não pode justificar outro crime. Para os cristãos o ensino bíblico é claro: "Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem" (Rm 12.21).
3. Aborto Terapêutico.
Procura-se justificar clinicamente esta ação sob a alegação de que a vida de um adulto tem maior valor que a de um ser em gestação. Daí surge questões éticas quanto à valoração da vida humana. Uma pessoa merece viver e outra não? Tertuliano, em sua obra Apologeticum (197), ensinava que não existe diferença entre uma pessoa que já tenha nascido e um ser em gestação. Outra questão é acerca do poder sobre a existência. Podemos decidir quem deve viver ou morrer? Não afirmam as Escrituras que a vida e a morte são, unicamente, da alçada divina? (1Sm 2.6; Fp 1.21-24). Neste caso específico, ajamos com sabedoria, prudência e critério, nunca nos esquecendo da sacralidade da vida humana.
SÍNTESE DO TÓPICO III
Aborto terapêutico, aborto em caso de estupro e aborto anencéfalo são os previstos na lei brasileira.
SUBSÍDIO ÉTICO-TEOLÓGICO
Em face dos avanços médicos e científicos, a igreja posiciona-se favoravelmente às técnicas reprodutivas que não atentam contra a pureza da relação sexual monogâmica, desde que a fertilização (processo no qual tem início a vida humana) ocorra no interior do corpo da mulher e os gametas utilizados pertençam ao próprio casal. As técnicas em que a fertilização ocorre fora do corpo da mulher, com a respectiva manipulação do embrião, são condenáveis por desrespeitarem o processo de fecundação natural que deve ocorrer no interior do ventre materno. Além de esses procedimentos exporem os embriões ao risco de serem descartados, criopreservados ou utilizados em experimentos, podem possibilitar a comercialização de corpos e de almas, atitude essa escaíologicamente prevista e condenada nas Escrituras. Condenamos as técnicas reprodutivas que requerem o descarte de embriões e doação. Rejeitamos a maternidade de substituição, mediante a qual se doa temporariamente o útero, por ferir a pureza monogâmica. Não admitimos a reprodução post-mortem em virtude de cessação do vínculo matrimonial: 'A mulher casada está ligada pela lei todo o tempo em que o seu marido vive; mas, se falecer o seu marido, fica livre para casar com quem quiser, contanto que seja no Senhor'" (Declaração de Fé das Assembleias de Deus, Rio de Janeiro: CPAO, 2017, p.206)
CONCLUSÃO
A valorização da dignidade humana, o direito à vida e o cuidado à pessoa vulnerável são princípios e doutrinas imutáveis do Cristianismo. Em uma sociedade secularizada o cristão precisa tomar cuidado com relativismo e estar alerta quanto às ações de manipulação de sua consciência e o desrespeito à vida humana (1Tm 4.1,2).
PARA REFLETIR
A respeito do tema Ética Cristã e Aborto", responda:
• O que é aborto?
O aborto é a interrupção do nascimento por meio da morte do embrião ou do feto.
• Fale sobre o conceito bíblico de aborto.
Na lei mosaica, provocar a interrupção da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso (Êx 21.22,23).
• Fale sobre como o aborto era visto na História da Igreja.
"O ensino dos dez apóstolos" (século I), chamado de Didaqué, condena o aborto: "Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recémnascido" (Didaqué 2,2).
• Segundo a lição, e de acordo com a Bíblia, quando a vida começa?
A Palavra de Deus ensina que a vida inicia na fecundação (Jr 1.5).
• Qual a implicação ética em relação ao aborto no caso de estupro?
A questão ética relaciona-se ao fato de que um crime não pode justificar outro crime. Para os cristãos o ensino bíblico é claro: "Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem" (Rm 12.21).