Lição 5 - Ética Cristã, Pena de Morte e Eutanásia

TEXTO ÁUREO
"O SENHOR é o que tira a vido e a dá; faz descer à sepultura e faz tomar a subir dela." (1 Sm 2.6)
VERDADE PRÁTICA
A pena de morte e a eutanásia violam a soberania divina. A vida foi dada por Deus e, portanto, pertence a Ele.
LEITURA DIÁRIA
Segunda – Gn 9.5,6: O homicida não fica impune diante de Deus
Terça – 2Sm 12.13: Deus livra a Davi da morte
Quarta – Cl 1.16,17: Deus é o Criador e o sustentador de todas as coisas
Quinta – Jó 2.9,10: Jó rejeita a eutanásia e decide passar pelo sofrimento
Sexta – 2Pe 1.3: A vida humana é uma dádiva divina
Sábado – Dt 32.39: Deus está no controle da vida humana
LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
Romanos 13.3-5; 1Samuel 2.6,7; João 8.3-5,7,10,11
Romanos 13.3-5
3 Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela.
4 Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal.
5 Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.
1Samuel 2.6,7
6 O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela.
7 O SENHOR empobrece e enriquece; abaixa e também exalta.

João 8.3-5,7,10,11
3 E os escribas e fariseus trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério;
4 E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando.
5 E na lei nos mandou Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes?
7 E, como insistissem, perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela.
10 E, endireitando-se Jesus, e não vendo ninguém mais do que a mulher, disse-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou?
11 E ela disse: Ninguém, Senhor. E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais.

HINOS SUGERIDOS: 7, 111,310 DA HARPA CRISTÃ

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Mostrar a perspectiva bíblica acerca da pena de morte;
- Expor o conceito e as implicações éticas da eutanásia;
- Conscientizar sobre o aspecto sacro da vida.

• INTERAGINDO COM O PROFESSOR
O assunto que vamos estudar nesta lição mexe com as emoções das pessoas. Perguntas como estas dão a dimensão do drama do tema: "Não seria justo que uma pessoa que mata, também morra?" "Como não pensar em pôr fim ao sofrimento intenso da pessoa que amamos?" Essas questões tocam a nossa alma e precisamos reconhecer que, por envolver o sentimento de justiça ou o de apego ao ente querido, torna-se um problema da Ética Cristã.

Por isso, professor (a), busque se informar bem acerca do caráter técnico do assunto. Temos bons livros que aprofundam muito a reflexão bíblica acerca dessas questões difíceis. Que o Senhor ilumine o teu ministério!
INTRODUÇÃO
A vida humana é o ponto de partida para os demais direitos da pessoa. Se o direito à vida não estiver assegurado torna-se impossível a existência dos outros valores. No entanto, em contradição a este pressuposto, temas relacionados à punição com pena de morte e o direito à eutanásia são frequentemente discutidos e aceitos na sociedade atual. Nesta lição estudaremos a presença da pena capital em ambos os testamentos bíblicos, a prática da eutanásia e suas implicações éticas na vida do ser humano.

PONTO CENTRAL
A vida humana é sagrada.
I - A PENA DE MORTE NAS ESCRITURAS
O Antigo Testamento prescreve a pena de morte. O Novo Testamento reconhece a existência da pena capital, mas não normatiza o assunto.

1. No Antigo Testamento.
No pacto com Noé e na Lei de Moisés a pena de morte aparece como punição retributiva: "sangue por sangue e vida por vida" (Gn 9.6; Êx 21.23). Um dos propósitos era punir com a morte o culpado por assassinato premeditado (Êx 21.12). Essa prescrição não contraria o sexto mandamento, pois o verbo hebraico rãtsah presente na expressão "Não matarás" (Êx 20.13), significa "não assassinarás", isto é, proíbe efetivamente o homicídio doloso ou qualificado.

Então, ao indivíduo era proibido matar, e, quando alguém matava, a lei exigia que o Estado fizesse justiça. Para o devido processo legal ao menos duas testemunhas eram requeridas para a efetivação do processo (Dt 17.6). Assim, a morte do homicida era vista como justiça contra a impunidade. Porém, havia exceções. Quando Davi adulterou e premeditou a morte de Urias, a pena não foi aplicada ao monarca (2Sm 11.3,4,15; 12.13). Neste caso. Deus tratou pessoalmente do pecado do Rei (2Sm 12.10-12).

2. No Novo Testamento.
 Aos Romanos, Paulo constata a legalidade da pena de morte e a legitimidade do Estado em usar a espada como punição ao transgressor (Rm 13.4). No entanto, o apóstolo não normatiza a aplicação da pena, não ordena e nem proíbe, apenas reconhece a existência da lei como dispositivo punitivo.
 
O evangelista João registrou o caso da mulher apanhada em adultério (Jo 8.4). Os escribas e fariseus exigiram o parecer de Jesus sobre a aplicação da pena de morte para a adúltera (Jo 8.5). Entretanto, os acusadores comportaram-se de modo parcial trouxeram somente a mulher para ser julgada, enquanto a lei exigia a presença das testemunhas e também do adúltero (Nm 35.30; Lv 20.10). Cristo se recusou a participar deste juízo temerário e ilegítimo. Absolveu a mulher da punição, a perdoou e a exortou a deixar o pecado (Jo 8.11).

SÍNTESE DO TÓPICO l
As Escrituras Sagradas prescrevem a pena capital, mas não a normatiza. Jesus Cristo deve ser o ponto reparador desse assunto.

SUBSÍDIO TEOLÓGICO
Infelizmente, está na moda tomarem o exemplo do perdão de Jesus para justificar uma pessoa que vive na prática do pecado. Não por acaso, é comum em nome do "amor" defenderem, por exemplo, urna pessoa na prática da prostituição. Anunciar o Evangelho de amor sem o apelo ao arrependimento de pecado não é apresentar o Evangelho inteiro. Nesse sentido, a Bíblia de Estudo Pentecostal contribui muito sobre o tema: "NEM EU TE CONDENO.

A atitude de Jesus para com essa mulher revela seu propósito redentor para a humanidade (3.16). Ele não a condena como pessoa indigna do perdão, mas a trata com bondade, clemência e paciência, para levá-la ao arrependimento. Há salvação para ela, uma vez que renuncie ao adultério e volte para seu próprio marido (Lc 7. 47).
(1) Seria, no entanto, mais do que blasfémia dizer que estas palavras de Cristo mostram que Ele considera trivial o pecado de adultério e a indescritível mágoa e miséria que ele provoca para os pais e seus filhos.

(2) O que Cristo ofereceu a essa mulher foi a salvação e o livramento da sua vida de pecado (v.11), A condenação e a ira de Jesus seriam 3 porção futura, caso ela recusasse a arrepender-se e ingressar no reino de Deus (Rm 2.1-10)" (Bíblia de Estudo Pentecostal. Rio de Janeiro: CPAD, p.1588).

II - EUTANÁSIA: CONCEITOS E IMPLICAÇÕES

1. O conceito de eutanásia.
Etimologicamente a palavra "eutanásia" tem origem em dois termos gregos: eucom o significado de "boa" ou "fácil" e, thánatos, que significa "morte". A junção destes dois termos resulta na expressão "boa morte", também conhecida como "morte misericordiosa".

O vocábulo foi inicialmente usado pelo filósofo inglês Francis Bacon (1561-1627). No sentido técnico, a "eutanásia" significa antecipar ou acelerar a morte de pacientes em estágio terminal ou que estejam padecendo de dores intensas em consequência de alguma doença incurável. É o ato de matar o doente para não prolongar o grave quadro de seu sofrimento e de seus familiares. As formas usadas podem ser classificadas em eutanásia passiva ou ativa. A primeira consiste em desligar as máquinas e aparelhos que mantém o paciente vivo e a segunda requer a aplicação de qualquer droga que possa acelerar o processo de morte.

2. As implicações da eutanásia.
A prática da eutanásia tem implicações de ordem Legal, moral e ética. Nos aspectos legais, a Constituição Brasileira assegura a "inviolabilidade do direito à vida" (Art. 5°). Assim, a "eutanásia" é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro (Art. 122). No entanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 236/12 (Novo Código Penal) onde o juiz poderá deixar de aplicar punição para quem cometer a eutanásia seja ela passiva ou ativa. Nas questões de ordem moral nos deparamos com a violação do sexto mandamento "Não matarás" (Êx 20.13), e, quando a "eutanásia" é consentida pelo paciente, surge o problema do pecado de suicídio. Pergunta-se ainda:
a quem mais interessa a eutanásia?
Ao paciente ou ao seu Plano de Saúde?
As motivações parecem ser mais económicas que humanitárias.

As indagações éticas podem ser assim resumidas:
É lícito exterminar pessoas doentes?
Quem tem poder para decidir sobre a morte?
SUBSÍDIO TEOLÓGICO
Mostremos, pois, que Deus tem um firme compromisso com a pessoa humana, desde a concepção à morte natural Nesses tempos difíceis e trabalhosos, que jamais nos refugiemos no politicamente correto. Antes, explicitemos a nossa posição como saí da terra e luz do mundo. Todos haverão de saber que somos contra o aborto e a eutanásia, pois a vida é sagrada aos olhos de Deus.
Se a Bíblia em algum momento fala de uma morte boa e desejável, certamente não é a eutanásia. A única morte desejável e boa que encontramos na Palavra de Deus é o morrer na esperança cristã, conforme realça o apóstolo Paulo: 'Porquanto, para mim, o viver é Cristo, e o morrer é lucro'(Fp 1.21) (ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, p.59).

CONHEÇA MAIS
O conceito de morte
Morte. Os dicionários definem a morte como a cessação definitiva da vida. O fim da existência humana, porém, não cabe numa definição tão simplista. No campo da ética, somos constrangidos a lidar com uma questão intrigante e perturbadora: Será que a pessoa encerra-se apenas quando seus sinais vitais já não são percebidos? A questão é complexa. Os dilemas éticos daí decorrentes obrigam-nos a constatar a falência encefálica de um enfermo antes mesmo da cardíaca. Para conhecer mais leia "As Novas fronteiras da Ética Cristã", CPAD, p.105.

III – A VIDA HUMANA PERTENCE A DEUS

1. A fonte originária da vida.
A Bíblia ensina que Deus trouxe o universo à existência (Gn 1.1) e que Ele próprio sustenta todas as coisas (Hb 1.3). Deus não criou somente a matéria, mas criou também toda a espécie de seres vivos, bem como o ser humano (Gn 1.21-27; Cl 1.16).

A humanidade, como obra prima, é uma criação especial e distinta. Deus a criou sua imagem e semelhança (Gn 1.27), característica não dada a outra criatura. A vida humana passou a existir por causa da vontade do Altíssimo, bem como permanece agora: "todas as coisas subsistem por Ele" (Cl 1.17). O Criador tem o controle soberano de toda a vida (Dt 32.39; Lc 12.7), e esta tem origem Nele: "pois ele mesmo é quem dá a todos a vida, e a respiração e todas as coisas" (At 17.25). Portanto, o Deus vivo é a fonte originária da vida e só Ele tem autoridade exclusiva para concedê-la ou tirá-la (1Sm 2.6).

2. O caráter sagrado da vida.
A vida humana é sagrada porque a sua origem é divina. Por conseguinte, existe a proibição de alguém tirar intencionalmente a vida de outro ser humano (Êx 20.13). A dignidade da vida humana deve ser protegida e preservada antes e depois do nascimento, desde o momento da concepção até o seu último instante de vida (SI 139-13-16; 116.15). A vida deve ser respeitada e valorizada como dádiva divina (2 Pe 1.3). No caso de alguma enfermidade, o paciente tem o direito de receber tratamento adequado tanto na busca da cura como no alívio de suas dores. Procedimentos dolorosos e ineficazes podem ser evitados a fim de resguardar a dignidade humana, porém, exterminar a vida é uma afronta ao Príncipe da Vida (At 3.15). Se a vida é sagrada por ocasião da concepção, logo, não poderá deixar de sê-La em seu derradeiro dia. Buscar a morte como alívio para o sofrimento é decisão condenada nas Escrituras. Jó, por exemplo, embora sofrendo dores terríveis, reconheceu o caráter sagrado da vida e não aceitou a sugestão de sua esposa em amaldiçoar a Deus e morrer (Jó 2.9). Por fim, o patriarca enalteceu a soberania divina sobre a existência humana (3042.2).
SÍNTESE DO TÓPICO III
A fonte originária da vido é Deus, e por Isso, ela é sagrada.

SUBSÍDIO TEOLÓGICO
A vida humana é sagrada porque sua fonte originária é Deus. Essa perspectiva deve ser encarada pelo crente, não somente no início da vida e no final dela, mas nela toda, pois "não podemos nos conformar com uma ética que se chama cristã e que se preocupa simplesmente em construir pessoas abstêmias e castas, ou que lute e defenda a vida apenas em seu início (contra o aborto) ou no fim (contra a eutanásia). Precisamos de uma ética que se preocupe com a vida em sua integralidade, durante toda a existência da pessoa. Somente uma 'ética do cuidado', lembrando-nos de que o 'cuidado que Cristo tem para com toda a humanidade é, agora, o cuidado que a pessoa cristã tem para com todo ser humano e com toda a criação', que valoriza a vida acima das coisas, é digna de nossa observação e prática, posto que esta é uma Ética de Cristo, que nos transforma em 'Cristo para os outros', para o próximo e, sobretudo, ao necessitado" (CARVALHO, César Moisés. Uma Pedagogia para a Educação Cristã: Noções Básicas da Ciência do Educação a Pessoas não Especializados. Rio de Janeiro: CPAD, 2015, p.84).

CONCLUSÃO
A vida humana, sua sacralidade e dignidade, têm origem em Deus.
Atentar contra esse dom divino é colocar-se contra a soberania de Deus, o autor da vida. O poder absoluto sobre a vida e a morte pertence a Deus. A atual ideologia que propaga o direito do homem em exterminar a própria vida, ou a do outro, viola o propósito divino (Jo 10.10).

PARAREFLETIR
A respeito do tema "Ética Cristã, Pena de Morte e Eutanásia", responda:

• Para o efetivo processo legal da pena de morte no Antigo Testamento, o que era necessário?
Para o devido processo legal ao menos duas testemunhas eram requeridas para a efetivação do processo (Dt 17.6).

• o que Paulo constatou, segundo a Epístola aos Romanos?
Aos Romanos, Paulo constata a legalidade da pena de morte e a legitimidade do Estado em usar a espada como punição ao transgressor (Rm 13.4).

• Quais implicações a eutanásia tem?
A prática da eutanásia tem implicações de ordem legal, moral e ética.

• O que a Bíblia ensina em relação à fonte originária da vida?
A Bíblia ensina que Deus trouxe o universo à existência (Gn 1.1) e que Ele próprio sustenta todas as coisas (Hb 1.3).

• Segundo a lição, por que a vida humana é sagrada?
A vida humana é sagrada porque a sua origem é divina.

Fonte: Lições Bíblicas 2° trimestre de 2018, Adultos – CPAD| DivulgaçãoSubsídios EBD